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Áreas de atuação
O Escritório RONALDO MALHEIRO – Advocacia e Consultoria, alinhado com as necessidades e diretrizes do cliente, busca a excelência na prestação de serviços reconhecidos pela sua qualidade, atuando estrategicamente de maneira personalizada e diferenciada na advocacia preventiva, consultiva e contenciosa, fazendo ser possível realizar negócios dentro dos limites da lei, mas com um pouco de inovação e empreendedorismo.
Trata-se de uma atuação profissional personalizada e diferenciada, fazendo da advocacia uma excelente ferramenta de gestão para potencializar a capacidade de êxito do cliente em suas demandas a partir de uma orientação jurídica de excelência.
Em todas as ações judiciais e atuações extrajudiciais sempre obteve êxito, cujos resultados são frutos de um profundo estudo da legislação e jurisprudência aplicável à matéria objeto da demanda judicial.
Atua, em regra, no ajuizamento e defesa em ações judiciais de indenização por danos morais e materiais (inclusive decorrente das relações de consumo), responsabilidade civil por acidente de trânsito, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia e revisão de alimentos, defesa e recurso contra auto de infração, defesa em execução fiscal, impetração de mandado de segurança, atuação perante os Juizados Especiais, além de consultas (inclusive por e-mail), redação de minutas e contratos, entre outros.
Também atua como correspondente jurídico de Escritório de outros Estados.
Direito do Consumidor
a) Indenização por danos morais em razão da inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito (SPC e SERASA).
b) Indenização por danos materiais e morais decorrentes da compra de produto ou prestação de serviço que cause dano ou prejuízo ao consumidor.
c) Restituição de valores cobrados indevidamente do consumidor.
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