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Segunda-feira, 07 de Setembro de 2026 -

Boletim de Precedentes do STJ ganha novo formato que amplia acessibilidade e compreensão

03/09/2026

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformulou o Boletim de Precedentes, publicação que reúne processos que ensejam a criação de precedentes qualificados da corte. O novo formato traz melhorias visuais e editoriais, com o objetivo de tornar a publicação mais atrativa e facilitar a compreensão das informações pelos persos públicos interessados no acompanhamento dos precedentes.

O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) com o apoio da Secretaria de Comunicação (SCO). Entre as novidades, os órgãos julgadores passaram a ser identificados por cores específicas, o que torna a navegação mais intuitiva: amarelo para a Corte Especial, azul para a Primeira Seção, verde para a Segunda Seção e vermelho para as matérias referentes à Terceira Seção.

Outra mudança importante é a disponibilização das edições a cada 15 dias, substituindo o formato mensal anteriormente adotado.

Todas as edições do Boletim de Precedentes estão disponíveis para consulta no portal do STJ.

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