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• STJ (DF) Encontro vai debater os desafios e o futuro da equidade racial no poder judiciário
Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd)... - 07/10/2026

• STJ (DF) STJ sedia XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança em homenagem a Bernardo Cabral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, na quarta-feira (7), às 18h, o XXXII Troféu Dom Quixote & Sancho Pança. Neste ano, a solenidade será dedicada ao jurista Bernardo Cabral, relator-geral - 07/10/2026

• STJ (DF) STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está o Tema 1.431 dos recursos repetitivos, no qual a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir se o preso também... - 06/10/2026

• STJ (DF) Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 903 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro deles, a Primeira... - 06/10/2026

• STJ (DF) Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o reconhecimento de dano moral presumido (in re ipsa), sem necessidade... - 06/10/2026

• STJ (DF) Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
A empresa instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à empresa reduzir o valor a pagar com base em determinadas aquisições realizadas... - 06/10/2026

• STJ (DF) Biblioteca STJ-Enfam incorpora acervo dos professores Arruda e Thereza Alvim e homenageia juristas em seminário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na manhã do dia 13 de outubro, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim, seguido da cerimônia de incorporação... - 06/10/2026

• STJ (DF) Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que anulou um julgamento do tribunal do júri em processo no qual um médico... - 05/10/2026

• STJ (DF) STJ retoma julgamento sobre exploração de petróleo e gás por fracking em 14 de outubro
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como Incidente de Assunção de Competência (IAC) 21,... - 05/10/2026

• STJ (DF) Corrida do Judiciário reúne cerca de 400 participantes e promove integração entre servidores
Cerca de 400 participantes movimentaram os arredores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na manhã do último sábado (3), em Brasília, durante a XXIII Corrida do Judiciário – 26º Encontro - 05/10/2026

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