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• STJ (DF) Corte Especial realiza primeira sessão sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis Felipe Salomão desde que ele assumiu o comando... - 02/09/2026

• STJ (DF) Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC – Estudos em homenagem ao professor Luiz Rodrigues Wambier.O evento teve... - 02/09/2026

• STJ (DF) Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público Federal... - 02/09/2026

• STJ (DF) Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) só vai exigir o resumo estruturado previsto no artigo 343-A do Regimento Interno após a edição de portaria específica pela Presidência. O normativo – que... - 02/09/2026

• STJ (DF) Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet
O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica que regulamente o acesso a ativos e conteúdos como criptomoedas, arquivos armazenados... - 02/09/2026

• STJ (DF) Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o dia 23 de setembro, às 14h, a realização de audiência pública referente ao Tema 1.343 dos recursos - 02/09/2026

• STJ (DF) Biblioteca STJ-Enfam recebe 1º lote de livros doados por Rosa e Nelson Nery
A Biblioteca STJ-Enfam recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro lote de livros doados pelos professores Rosa Nery e Nelson Nery. Considerada a maior coleção jurídica privada do Brasil, os livros... - 01/09/2026

• STJ (DF) Impenhorabilidade da pequena propriedade rural não se estende automaticamente aos seus rendimentos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural, prevista no artigo 833, inciso VIII, do Código de Processo Civil (CPC), não se... - 01/09/2026

• STJ (DF) STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.280), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que "é aplicável o instituto jurídico do consumidor por equiparação às... - 01/09/2026

• STJ (DF) Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma
Com o encerramento de sua gestão à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente, ministro Herman Benjamin, participou, nesta terça-feira (1º), de sua primeira sessão como membro da... - 01/09/2026

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