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• STJ (DF) Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou, nesta quinta-feira (20), o ministro Benedito Gonçalves em sua última sessão de julgamento no colegiado antes de assumir, no próximo... - 20/08/2026

• STJ (DF) Novos dirigentes da corte tomam posse nesta quarta (19), com transmissão ao vivo
Está marcada para esta quarta-feira (19), às 18h, a cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salomão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele conduzirá o tribunal na gestão... - 19/08/2026

• STJ (DF) Previdência complementar: devolução de benefícios após revogação de liminar prescreve em dez anos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é de dez anos o prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição... - 19/08/2026

• STJ (DF) Precedentes históricos e ampla atuação no Judiciário marcam trajetória de Luis Felipe Salomão até a presidência do STJ
Um provérbio árabe ensina que "quem estuda e não pratica o que aprendeu é como o homem que lavra e não semeia". A trajetória do ministro Luis Felipe Salomão, que toma posse como presidente do Superior... - 19/08/2026

• STJ (DF) Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode analisar não apenas os aspectos formais, como também o conteúdo dos acordos de não persecução civil... - 19/08/2026

• STJ (DF) Curso do STJ sobre equidade racial ganha versão em espanhol e amplia alcance internacional da formação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai ampliar o alcance do Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática com a disponibilização do conteúdo em espanhol. A iniciativa... - 19/08/2026

• STJ (DF) Herman Benjamin encerra gestão na presidência do STJ com homenagens na Corte Especial
Ao iniciar sua última sessão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Herman Benjamin recebeu uma homenagem de assessores, secretários e juízes que... - 19/08/2026

• STJ (DF) Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com foco em retomada da vocação da corte
Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instalada na sala do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Luis Felipe Salomão tomou... - 19/08/2026

• STJ (DF) Ministro Francisco Falcão enaltece qualificação dos novos dirigentes do tribunal
Na cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (19), o ministro Francisco Falcão enalteceu a escolha de Luis Felipe Salomão e... - 19/08/2026

• STJ (DF) Podcast discute responsabilização de presos por tráfico em presídios e perspectiva de gênero
Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilização de presos pela entrada de drogas em unidades prisionais e o reconhecimento... - 19/08/2026

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