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• STJ (DF) 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça (18) com novos debates
O 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito prossegue nesta terça-feira (18), no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, com uma programação dedicada às perspectivas futuras do direito, - 18/08/2026

• STJ (DF) Segunda Turma valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi legal a exclusão de candidato em concurso público para o cargo de policial penal (antigo agente penitenciário) na fase de sindicância... - 18/08/2026

• STJ (DF) Terceira Seção fixa em repetitivo teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.357), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses sobre a possibilidade de remição da pena pela aprovação... - 18/08/2026

• STJ (DF) Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 896 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque,... - 18/08/2026

• STJ (DF) Nova edição de encontro sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores acontece nesta terça-feira (18)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (18), o IV Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais - 18/08/2026

• STJ (DF) Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão de pensão alimentícia vitalícia em escritura pública não impede sua posterior revisão ou exoneração... - 18/08/2026

• STJ (DF) STJ lança obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (18), o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006. O evento será realizado... - 18/08/2026

• STJ (DF) Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros
A Biblioteca STJ-Enfam realiza, nesta terça-feira (18), às 10h30, a cerimônia de incorporação ao seu acervo das coleções particulares dos professores Paulo Bonavides, Ricardo Lira e Sérgio Ferraz... - 18/08/2026

• STJ (DF) Jurisdição em Fronteiras: o Judiciário onde o Brasil mais precisa
Levar justiça e cidadania às populações que vivem em regiões de fronteira é um desafio proporcional às dimensões continentais do território brasileiro. Nesse contexto, as ações itinerantes... - 18/08/2026

• STJ (DF) Benedito Gonçalves é homenageado pela Primeira Turma em sua última sessão antes da posse no CNJ
No início da sessão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (18), o ministro Benedito Gonçalves recebeu uma placa em homenagem aos seus 18 anos de atuação no colegiado... - 18/08/2026

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