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• STJ (DF) STJ amplia acesso a curso sobre equidade racial com versão em espanhol, Inscrições estão abertas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma versão em espanhol do curso nacional Enunciados de Equidade Racial: aplicação prática. A iniciativa leva o conteúdo produzido no Brasil - 01/09/2026

• STJ (DF) Terceira Seção define interpretação restritiva do conceito de organização criminosa na execução penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.374), fixou a seguinte tese: "Em atenção aos princípios da legalidade, da taxatividade e do - 31/08/2026

• STJ (DF) Rejeição de desconsideração da personalidade jurídica sem impacto no crédito autoriza honorários por equidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de sucumbência podem ser fixados por apreciação equitativa quando a rejeição do pedido de desconsideração... - 31/08/2026

• STJ (DF) Relator mantém prisão preventiva de tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de matar esposa
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva do tenente-coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) - 31/08/2026

• STJ (DF) Ministros discutem aplicação do filtro da relevância em encontro na FGV Justiça
Ministros e representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participaram, nesta segunda-feira (31), em São Paulo, de mesa-redonda promovida pela Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça) sobre... - 31/08/2026

• STJ (DF) STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
Agenda oficial teve a participação de servidores do STJ e do TJSP.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, visitou, nesta segunda-feira (31), o Tribunal... - 31/08/2026

• STJ (DF) Relevância da questão federal: o que muda na atuação do STJ com o novo sistema
A Constituição Federal não deixa dúvidas sobre a razão de existir do Superior Tribunal de Justiça (STJ): conforme o artigo 105 do texto constitucional, cabe à corte dar a interpretação final... - 30/08/2026

• STJ (DF) Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família não pode ser afastada em razão do alto valor de mercado do imóvel. Segundo... - 28/08/2026

• STJ (DF) Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal e determinou que a atualização siga a - 28/08/2026

• STJ (DF) Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio
A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro João Otávio de Noronha, que concluiu... - 28/08/2026

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