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• STJ (DF) Tribunal reinaugura obra de Vallandro Keating
Memória e filosofia se encontram no mural O Homem é a Medida de Todas as Coisas, de Vallandro Keating, que está sendo reinaugurado no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta... - 18/08/2026

• STJ (DF) Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a condenação de um homem pelo crime de importunação sexual,... - 17/08/2026

• STJ (DF) 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito começa nesta segunda (17), com transmissão ao vivo
O Superior Tribunal de Justiça sediará, nesta segunda-feira (17), a partir das 9h, a abertura do 1º Fórum STJ Brasil-Argentina de Direito. Com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, - 17/08/2026

• STJ (DF) Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite que seja caracterizado o nepotismo – ato de improbidade administrativa previsto no... - 17/08/2026

• STJ (DF) STJ Entrevista traz debate sobre direito civil comparado entre Brasil e Argentina
Em sua nova edição, o programa STJ Entrevista aborda algumas das principais semelhanças e diferenças entre Brasil e Argentina no campo do direito civil. A convidada é a jurista argentina Aída Kemelmajer... - 17/08/2026

• STJ (DF) Os precedentes cíveis e penais do STJ sobre o uso medicinal da cannabis
Cannabis, maconha, canabidiol, cânhamo industrial, haxixe, tetra-hidrocanabinol (THC): são muitos os termos e as substâncias associados a uma mesma planta – a cannabis – e às suas principais variedades... - 16/08/2026

• STJ (DF) Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa em estado diferente daquele no qual residem suas filhas menores não impede, por si só,... - 14/08/2026

• STJ (DF) Rádio Decidendi analisa precedente qualificado sobre proteção do bem de família (Tema 1.261)
Em sua nova edição, o podcast Rádio Decidendi apresenta o Tema 1.261 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse precedente, o tribunal definiu duas - 14/08/2026

• STJ (DF) Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.100, 2.253.004, 2.252.900, 2.252.872, 2.253.059 e 2.253.006, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para... - 14/08/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o dever de informação nas embalagens de produtos comercializados no país... - 14/08/2026

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