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• STJ (DF) Nota do presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão
Márcio Chaer, jornalista e diretor da revista eletrônica Consultor Jurídico | Foto: STFO Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) - 03/10/2026

• STJ (DF) Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo, define Sexta Turma
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que havia absolvido um réu pelo crime de realização de atos preparatórios... - 02/10/2026

• STJ (DF) Primeira Turma mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em PAD
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela União contra um servidor federal, mesmo após... - 02/10/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia aborda direito de retenção por benfeitorias em contratos de locação
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito de retenção do imóvel por locatário que realizou benfeitorias, mas... - 02/10/2026

• STJ (DF) Tribunal regulamenta sessões virtuais especiais para julgar agravos da Presidência em processos de direito privado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Instrução Normativa 47/2026, que regulamenta a realização de sessões virtuais especiais para o julgamento de agravos internos contra decisões da - 02/10/2026

• STJ (DF) STJ deve adotar conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve adotar o uso da conta gov.br como meio de autenticação nos serviços digitais do tribunal voltados aos cidadãos que necessitem de identificação por usuário... - 02/10/2026

• STJ (DF) Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de outubro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente... - 01/10/2026

• STJ (DF) Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
A Secretaria de Comunicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltada para estudantes de direito, profissionais da área e para todas as... - 01/10/2026

• STJ (DF) ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.372), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre a Circulação... - 01/10/2026

• STJ (DF) Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Terceira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.No precedente... - 01/10/2026

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