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A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas de submissão de recursos especiais ao regime da... - 30/09/2026

• STJ (DF) Evento na FGV debate arbitragem e apresenta livro sobre jurisprudência do STJ
Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de diferentes setoresLivro sobre a Lei de Arbitragem tem a participação de persos... - 30/09/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de cirurgias de feminização facial pelos planos de saúde
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das cirurgias de... - 30/09/2026

• STJ (DF) Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com atuação marcante na área penal
Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse em setembro de 2015, ocupando a cadeira 22, vaga deixada pelo... - 30/09/2026

• STJ (DF) STJ marca presença na posse de Rodrigo Pacheco no TCU
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, participaram, nesta quarta-feira (30), da sessão... - 30/09/2026

• STJ (DF) Repetitivo fixa marco para honorários de sucumbência em ações rescisórias sobre modulação do Tema 69 do STF
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.419), estabeleceu tese no sentido de que, nas ações rescisórias contestadas até 11 de setembro... - 28/09/2026

• STJ (DF) STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com previdência privada fechada
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia,... - 28/09/2026

• STJ (DF) STJ realiza encontro nacional para debater a relevância da questão federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será na sede do STJ e reunirá - 28/09/2026

• STJ (DF) A fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre os entes federativos
A atividade de fiscalização do meio ambiente pode representar, muitas vezes, a diferença entre uma floresta preservada e milhares de árvores ilegalmente cortadas, entre um rio de águas limpas e... - 27/09/2026

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