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Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira (7), em razão do feriado nacional da Independência, estabelecido... - 04/09/2026

• STJ (DF) Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como Incidente de Assunção de Competência (IAC) 21, de relatoria... - 04/09/2026

• STJ (DF) Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque,... - 04/09/2026

• STJ (DF) Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembro

No próximo 15 de setembro, às 10 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A... - 04/09/2026

• STJ (DF) Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça... - 04/09/2026

• STJ (DF) MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas... - 04/09/2026

• STJ (DF) STJ impõe multa por litigância de má-fé em recurso com prompt injection assinado por procurador municipal
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre o valor da causa após identificar uma petição de recurso especial assinada... - 03/09/2026

• STJ (DF) Fórum sobre prevenção a fraudes e segurança no ambiente virtual acontece nesta quinta-feira (3)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (3), o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital. O evento acontece das 9h às 12h30, na Sala de Videoconferências 1... - 03/09/2026

• STJ (DF) Entender Direito aborda a relevância da questão federal e a nova lógica para recursos especiais
A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o exercício da missão constitucional do Superior Tribunal... - 03/09/2026

• STJ (DF) Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer, nesta terça-feira (1º), sentença de... - 03/09/2026

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