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• STJ (DF) Abertas as inscrições para colóquio internacional sobre direito, literatura e inteligência artificial na PB
O XV Colóquio Internacional de Direito e Literatura (CIDIL) será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2026, em João Pessoa. Com o tema "Direito, Literatura e Inteligência Artificial", o evento... - 15/10/2026

• STJ (DF) Livro reflete sobre liberdade empresarial e responsabilidade social
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na próxima terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo,... - 15/10/2026

• STJ (DF) STJ vê abusividade em perda automática de proteção ao veículo se sinistro não for comunicado em até 30 minutos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva cláusula de associação de proteção veicular que impõe a perda automática da proteção ao veículo se o associado não... - 14/10/2026

• STJ (DF) Repetitivo: redução de multa por dificultar fiscalização de cargas não atinge infrações anteriores à nova norma da ANTT
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.327), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alinhou sua jurisprudência à do Supremo Tribunal Federal (STF) e fixou duas teses sobre - 14/10/2026

• STJ (DF) Tribunal tem primeiro reconhecimento da relevância com reafirmação de jurisprudência e fixação de tese
Em sessão virtual finalizada nesta quarta-feira (14), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou o primeiro reconhecimento de relevância de questão federal infraconstitucional... - 14/10/2026

• STJ (DF) STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana sobre inteligência artificial e Justiça
Com tema "Inteligência Artificial & Justiça", o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, de 18 a 20 de outubro, os debates da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O evento reunirá, em Brasília,... - 14/10/2026

• STJ (DF) STJ e CJF lamentam o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) manifestam profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, ocorrido nesta quarta-feira - 14/10/2026

• STJ (DF) Corte Especial antecipa sessão do dia 4 de novembro para as 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 4 de novembro, quarta-feira, terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente... - 13/10/2026

• STJ (DF) STJ Notícias destaca decisão sobre motivação econômica em atos preparatórios de terrorismo
O programa STJ Notícias repercute decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu que a motivação financeira não afasta a configuração do crime de atos preparatórios... - 13/10/2026

• STJ (DF) Idosa que teve marido assassinado pelos irmãos recebe autorização do STJ para excluir sobrenome paterno
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma idosa que teve o marido assassinado pelos irmãos a retirar o sobrenome paterno do registro civil. Por unanimidade, o colegiado - 13/10/2026

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