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• STJ (DF) Credor trabalhista tem legitimidade para propor ação declaratória de insolvência civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor trabalhista tem legitimidade para propor a ação declaratória de insolvência civil do devedor, desde que... - 13/10/2026

• STJ (DF) Competência funcional em ação civil pública e preparo recursal na cobrança de honorários são destaques em Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 904 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo, a Primeira Turma... - 13/10/2026

• STJ (DF) Ministra Nancy Andrighi será coordenadora-geral do Cejusc até 2028
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, reconduziu a ministra Nancy Andrighi ao cargo de coordenadora-geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do... - 13/10/2026

• STJ (DF) Seminário homenageia Manoel e Thereza Arruda Alvim; Biblioteca STJ-Enfam incorpora coleção particular dos professores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na manhã desta terça-feira (13), seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda Alvim. O encontro reuniu ministros,... - 13/10/2026

• STJ (DF) Arruda e Thereza Alvim são homenageados e acervo pessoal do casal é incorporado à Biblioteca STJ-Enfam
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta terça-feira (13), às 9h, no hall de eventos da Biblioteca STJ-Enfam, um seminário em homenagem aos professores Manoel Arruda Alvim e Thereza Arruda... - 12/10/2026

• STJ (DF) STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, lamenta... - 11/10/2026

• STJ (DF) Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras
Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão... - 11/10/2026

• STJ (DF) CNJ integra Escritórios Sociais e Casas de Justiça e Cidadania, projeto idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai articular de forma integrada duas políticas de atendimento a pessoas que deixam o sistema prisional: os Escritórios Sociais, criados em 2016 pelo coordenador... - 09/10/2026

• STJ (DF) Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foram recebidos pelo... - 09/10/2026

• STJ (DF) Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.230), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a penhora de verbas de natureza remuneratória para o pagamento de dívidas - 09/10/2026

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