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O ministro Herman Benjamin completa, neste domingo (6), 20 anos de Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor, o ministro... - 06/09/2026

• STJ (DF) 15 anos atrás, Bellizze tomava posse como ministro do Tribunal da Cidadania
Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completando 15 anos de atuação como ministro no Tribunal da Cidadania neste sábado (5). Ele ingressou... - 05/09/2026

• STJ (DF) Biblioteca STJ-Enfam recebe coleção particular do jurista Cançado Trindade
A Biblioteca STJ-Enfam realiza cerimônia de incorporação da Coleção Especial de Antônio Augusto Cançado Trindade, em 15 de setembro, às 10 horas, com transmissão pelo canal do Superior Tribunal... - 04/09/2026

• STJ (DF) STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito, com coordenação acadêmica do presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. O evento... - 04/09/2026

• STJ (DF) Presidente do STJ recebe vice-presidente do TCU e presidente da Atricon
Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão,... - 04/09/2026

• STJ (DF) Fórum de Prevenção a Fraudes e Segurança Digital debate desafios e soluções para fraudes virtuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou nesta quinta (3) o Fórum de ##Prevenção## a Fraudes e Segurança Digital, evento que reuniu especialistas do Judiciário, do Poder Executivo, do setor... - 04/09/2026

• STJ (DF) Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Maria Marluce Caldas ocupou a cadeira número... - 04/09/2026

• STJ (DF) Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira (7), em razão do feriado nacional da Independência, estabelecido... - 04/09/2026

• STJ (DF) Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para 9 de setembro o julgamento do Recurso Especial 1.957.818, afetado como Incidente de Assunção de Competência (IAC) 21, de relatoria... - 04/09/2026

• STJ (DF) Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque,... - 04/09/2026

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