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• STJ (DF) INSS não pode negar automaticamente pedido de benefício apto sem permitir complementação de prova
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode negar automaticamente um pedido de benefício que esteja minimamente embasado... - 22/10/2026

• STJ (DF) Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou pedido de reconhecimento de união estável pós-morte baseado na existência de filho em comum e de noivado entre... - 22/10/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia discute direito de regresso nas obrigações solidárias e pagamento parcial da dívida
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o exercício do direito de regresso nas obrigações - 22/10/2026

• STJ (DF) Entender Direito: quem julga quem nas eleições?
O novo episódio do programa Entender Direito explica como funciona a atuação dos tribunais brasileiros nos processos relacionados a autoridades públicas durante o período eleitoral. Com participações... - 22/10/2026

• STJ (DF) Rádio Decidendi discute prescrição do fundo de direito no Tema 1.410 do STJ
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.410 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos. A tese estabelece que, nas relações... - 22/10/2026

• STJ (DF) Novo caso de prompt injection: STJ multa advogados em R$ 20 mil por ato contra a dignidade da Justiça
A detecção de um novo caso de prompt injection – técnica maliciosa utilizada para inserir comandos ocultos em petições com a finalidade de burlar sistemas de inteligência artificial (IA) –... - 20/10/2026

• STJ (DF) Visita de crianças ao STJ valoriza a renovação e a liberdade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (20), filhas e filhos de servidores para uma manhã de histórias, brincadeiras e descobertas em celebração do Dia das Crianças. - 20/10/2026

• STJ (DF) STJ moderniza serviço de emissão de certidões com nova plataforma digital
Para oferecer uma experiência mais segura e acessível ao cidadão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está modernizando o serviço de emissão de certidões. A plataforma anterior foi substituída... - 20/10/2026

• STJ (DF) STJ afasta servidores suspeitos de irregularidades e terá programa de confiança digital para mitigar novos riscos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa... - 20/10/2026

• STJ (DF) Cooperação do Judiciário e uso da IA são temas em destaque na abertura da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana
Com objetivo de avançar na construção de propostas e projetos relacionados ao uso de inteligência artificial (IA) nos sistemas de justiça das nações ibero-americanas, começou nesta segunda-feira... - 20/10/2026

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