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Em decisão liminar, a desembargadora convocada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilsoni de Freitas designou o juízo do tribunal do júri de Belo Horizonte para analisar medidas urgentes em... - 20/10/2026

• STJ (DF) Ecad não pode trocar taxa de ocupação informada por hotel por dado de pesquisa de mercado sem justificativa válida
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) deve considerar a taxa de ocupação real informada pelos hotéis no cálculo de distribuição dos direitos autorais devidos, caracterizando... - 20/10/2026

• STJ (DF) STJ Notícias explica se carro furtado com chave na ignição perde cobertura de seguro
O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que esclarece uma dúvida comum entre os consumidores: deixar a chave na ignição implica... - 20/10/2026

• STJ (DF) STJ sedia lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna, nesta terça (20)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (20), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Por uma Livre Iniciativa Fraterna – Regulação, Empresa e Humanismo... - 20/10/2026

• STJ (DF) STJ encerra Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana com foco em IA e Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nos dias 19 e 20 de outubro, os debates da Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana (XXIII Cumbre), com o tema "Inteligência - 20/10/2026

• STJ (DF) Informativo destaca responsabilidade de clube visitante por danos ao patrimônio e apreensão de munição isolada
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 905 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a... - 19/10/2026

• STJ (DF) Repetitivo vai definir exigência de previsão expressa da taxa diária de juros em contrato bancário
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutem se, nos contratos bancários, para a cobrança de juros... - 19/10/2026

• STJ (DF) Estado deve pagar honorários no período em que consumidor foi dispensado de recolher Tust e Tusd no ICMS
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.429), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre a aplicação da modulação dos efeitos decorrentes da alteração jurisprudencial... - 19/10/2026

• STJ (DF) STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana; acompanhe transmissão da abertura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, a Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O encontro reunirá cerca de 40 representantes... - 19/10/2026

• STJ (DF) Quando a inteligência artificial vira questão de Justiça: as primeiras decisões do STJ sobre o uso de IA
As origens dos estudos sobre a capacidade de máquinas simularem o pensamento e a aprendizagem humana remontam a muitas décadas – o uso do termo "inteligência artificial" (IA), por exemplo, tem - 18/10/2026

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